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04 Dezembro 2017

A Economia Angolana

O início de um novo capítulo

Desaceleração desde meados de 2014

A economia Angolana tem enfrentado algumas dificuldades no passado recente no seguimento da forte descida no preço do petróleo desde meados de 2014. A menor receita vinda do sector petrolífero durante este período e a necessidade de garantir algum ajuste no défice orçamental levaram a uma queda muito significativa dos níveis de investimento público. Esta estratégia veio ampliar a quebra na actividade económica na medida em que o investimento público continua a ser uma fonte muito importante para o crescimento do sector não-petrolífero, que agora representa cerca de 60% do PIB do país (comparado com menos de 50% há uma década). O PIB real desacelerou para 3% em 2015 e estagnou em 2016. Isto compara com uma média de crescimento anual próxima de 10% na década anterior que fez com que Angola fosse uma das economias com crescimento mais rápido do mundo naquela altura.  

Novo presidente enfrenta os desafios mais imediatos

O último mandato de José Eduardo dos Santos terminou no final de Setembro, mas o ex-presidente mantém-se, por enquanto, como líder do MPLA. O novo presidente de Angola, João Lourenço, espera mudar o rumo do país e enfrentar rapidamente os desafios mais prementes do país, incluíndo (1) estabilizar a economia, (2) relançar a actividade económica para poder criar mais emprego e (3) mitigar os problemas sociais mais graves. Desde que tomou posse, João Lourenço também substituiu as chefias do BNA, Sonangol, Endiama e as administrações das três empresas públicas de comunicação social e de outras empresas públicas.

Plano Intercalar de seis meses

O novo governo anunciou recentemente um conjunto de medidas incluídas num Plano Intercalar de seis meses (Outubro 2017 a Março 2018). Estas medidas visam (1) continuar o processo de consolidação orçamental, (2) garantir a sustentabilidade da dívida pública, (3) consolidar e reforçar as políticas monetária e cambial, (4) fortalecer o sistema financeiro, (5) melhorar o ambiente de negócios, produtividade e competitividade das empresas e (6) atrair investimento directo estrangeiro. Também foi anunciada a intenção de vender uma participação de 45% na Angola Telecom a um investidor privado, o que poderá iniciar o processo de privatizações em 2018.

Perspectivas de crescimento dependem de reformas estruturais

A actividade económica deverá melhorar em relação a 2016, à medida que o país se ajusta a preços de crude mais baixos e os níveis de investimento público e consumo privado recuperam. No entanto, o crescimento do PIB não deverá acelerar muito para além dos 1,5%-2% por ano durante 2017-18. As perspectivas de longo-prazo irão depender, em larga medida, da vontade e da capacidade do novo governo de implementar reformas estruturais. Reduzir a dependência do petróleo é fundamental, mas será necessário tomar outras medidas para colocar o país numa trajectória de crescimento mais sustentável. Apesar das medidas anunciadas no Plano Intercalar serem um passo na direcção certa, é prematuro concluir que as mesmas serão um sucesso. A possibilidade de um pacote de ajuda financeira do FMI ainda é mencionada de forma recorrente, mas não é uma certeza. Isto provavelmente traria medidas impopulares (e difíceis) para a população Angolana, incluíndo restrições ao aumento dos salários da função pública e uma possível desvalorização do kwanza que teria um impacto ao nível da inflação. No entanto, isto iria reforçar, de forma significativa, a imagem e o compromisso do governo em mudar o rumo do país, o que seria bem visto pelos investidores internacionais.